Processual Civil e Locação. Tema não Ventilado na Instância A Quo. Inadmissibilidade.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Sentença facilita concessão de benefício do INSS a trabalhador rural.

Sentença Civil.

Jornalista recebe indenização após filmar agressão de policiais militares.

Sentença Civil.

Justiça indeferiu pedido de tutela antecipada requerida pelo Estado do Pará no Caso da Privatização da Cosanpa

Sentença civil.

DF é condenado a indenizar aluno da rede pública em mais de 100 mil.

Sentença Civil.

Defeito dentro do prazo de garantia. Restituição de valor pago e indenização por danos morais.

Sentença Civil.

Tartuce Construtora é condenada a indenizar por atraso de 46 meses na entrega de imóvel

Sentença Civil.

Ação civil pública. Interesse coletivo. Direitos fundamentais. Colisão. Utilização de banco de dados. Antecedentes criminais. Impossibilidade.

Ministério Público do Trabalho. Legitimidade. Ação Civil Pública. Interesses individuais homogêneos. Contratação de trabalhadores. Cooperativa. Fraude

UFS é condenada a indenizar servidora por danos materiais e morais.

Sentença Civil.

Recurso especial. Direito processual civil. Intervenção anódina da União. Art. 5º da Lei nº 9.469/97.

da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Responsabilidade civil. Caixa Econômica Federal. Acidente de trabalho. Seqüelas permanentes. Aposentadoria por invalidez. Dano material e moral.

A invalidez resultante de acidente de trabalho em razão de doença ocupacional (LER/DORT), decorrente de culpa do empregador, gera para este o dever de indenizar, pelos danos morais sofridos.

Justiça condena Estado a pagar indenização a filha de presidiário.

Sentença Civil.

MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama

Sentença civil.

Embargos de Declaração. Alegações Genéricas. Súmula 284 do STF

Processo Civil.

Município é condenado por não indicar o destino de equipamentos.

Sentença civil.

Agravo Interno. Súmula nº 7/STJ. Acordo Extrajudicial

Processo Civil.

Valor excessivo. Redução. Reexame do conjunto fático-probatório dos autos

Processual Civil.

Civil e processual. Execução. Duplicata. Prestação de serviços radiofônicos. Propaganda municipal.

Metéria de fato. Revisão. Impossibilidade. Súmulas nº 5 e 7 - STJ.